1. Introdução

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2. Objetivo do Website
Este website tem como finalidade disponibilizar informações sobre os nossos serviços, produtos e conteúdos relacionados. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do website sem aviso prévio.

3. Propriedade Intelectual
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5. Informações e Conteúdos
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6. Ligações Externas
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7. Proteção de Dados
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8. Limitação de Responsabilidade
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9. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

10. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será resolvido nos tribunais da comarca correspondente à sede da empresa, salvo disposição legal em contrário.

11. Contacto
Para esclarecimentos ou questões relacionadas com estes Termos e Condições, o utilizador pode contactar-nos através do e-mail: info@gitpico.pt